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Estamos cada dia mais perto de construir uma cidade melhor para as crianças e seus cuidadores. Nesta última segunda-feira, dia 27, encaminhamos à Câmara Municipal de Campinas o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a criação do Plano da Primeira Infância Campineira.

Esse é um passo muito importante na consolidação do Plano, que foi aprovado em 2018, durante a gestão do ex-prefeito Jonas Donizette. Na ocasião, ele foi instituído por meio do Decreto nº 20.518/2019, que previa também a constituição do Comitê Intersetorial do PIC, composto por agentes do poder público e também da sociedade civil.

Ex-prefeito Jonas Donizere recebe o PIC em 2018

Nesse primeiro momento, o trabalho realizado por essa equipe foi fundamental para constituirmos o Plano completo que temos hoje. Foram diversos encontros e audiências públicas em todas as regiões da cidade, para refletir em conjunto e desenvolver as propostas que agora pretendemos concretizar em Campinas.

Todo o trabalho foi conduzido pela coordenadora do PIC à época, Jane Valente, servidora da Prefeitura de Campinas e referência nas pautas sobre infância no município. Vale destacar ainda que a intersetorialidade foi uma importante diretriz nesse processo, refletindo a necessidade de se considerar o bem-estar das crianças em todas as áreas.

O PIC no governo Dário Saadi

A partir deste ano, com o início da gestão de Dário Saadi, o Plano da Primeira Infância Campineira passou a ter ainda mais destaque no plano de governo. A intenção do prefeito é promover o seu reconhecimento como uma política da cidade, e não apenas uma iniciativa ligada a uma gestão específica.

Uma de suas primeiras ações nesse sentido foi introduzir o PIC na estrutura do Gabinete do Prefeito, como forma de aumentar a integração entre todas as Pastas importantes para o Plano, especialmente as de Educação, Saúde e Assistência Social.

Prefeito Dario Saadi dá posse à nova gestão do PIC

Em maio, os novos membros do Comitê tomaram posse, com a responsabilidade de colocar em prática as ideias propostas na construção do PIC. “Para isso, vamos colocar esse tema como centralidade no desenvolvimento das ações de cada secretaria. Campinas tem que ter esse compromisso com o futuro, e compromisso com o futuro começa dando prioridade às ações e programas para a primeira infância”, afirmou Saadi, na ocasião.

Agora, o PL vem para transformar o decreto de 2019 em lei, dando mais força às propostas contidas no Plano. O documento contou com os encaminhamentos do prefeito Dário Saadi e do atual Coordenador Geral do PIC, Thiago Ferrari.

Sobre a importância do Plano, Thiago destacou que “se trata da fase de zero a seis anos de idade, período em que são abertas as janelas para trabalharmos os valores e o caráter das pessoas. Por isso é fundamental termos um olhar apurado e cauteloso para esta fase da vida. O PIC é especial porque trata de cuidar do direito das crianças terem infância, considerando-as como um ser integral de direitos”.