
O PIC integra o Plano Nacional pela Primeira Infância, apresentado no ano de 2010. Ele é a ...
O PIC integra o Plano Nacional pela Primeira Infância, apresentado no ano de 2010. Ele é a principal referência para a elaboração e execução das políticas públicas para as crianças no município.
Suas diretrizes buscam afirmar os direitos das crianças garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.